Política de Privacidade
Minuta operacional sujeita a revisão jurídica. Esta Política descreve o tratamento realizado pelo Minha Nutri Vegana conforme as funções atualmente implementadas.
1. Quem trata os dados
O responsável pelo MNV atua como controlador dos dados usados para operar a plataforma. Nutricionistas e serviços externos podem atuar como controladores independentes em suas próprias relações.
- Responsável
- Deals Atividades de Internet Ltda
- Nome fantasia
- Escola Vegana
- CNPJ/CPF
- 14901570/0001-67
- Endereço
- Av Ary Parreiras, 399 – Niterói – RJ
- Contato
- contato@escolavegana.com.br
- Privacidade/LGPD
- contato@escolavegana.com.br
2. Dados das nutricionistas
No cadastro e na gestão do perfil, tratamos nome, sobrenome, e-mail, credenciais de acesso protegidas pelo sistema de hash do WordPress, nome profissional, foto, CRN e estado do CRN, WhatsApp, localização, modalidade, especialidades, públicos atendidos, apresentação, formação, experiência, abordagem e bairro.
Também tratamos plano, estado e identificadores de assinatura, referências de transação, produto e oferta da Hotmart quando aplicáveis; datas de cobrança e acesso; confirmação de e-mail; moderação; versões e datas dos aceites; autorização de publicação; declaração de veracidade; eventos do funil; métricas de impressões, visitas e cliques; e registros técnicos, administrativos e de segurança necessários.
Nome profissional, foto, apresentação, formação, experiência, abordagem, CRN informado, localização, modalidades, especialidades, públicos e WhatsApp podem integrar o perfil público. E-mail de acesso, senha, registros de aceite, dados internos de assinatura e logs não são publicados pelo MNV.
3. Dados de visitantes e pacientes
O MVP não exige conta de pacientes. A infraestrutura pode tratar endereço IP, informações básicas de navegador e dispositivo, páginas solicitadas e logs técnicos. O MNV registra de forma agregada eventos de busca e funil, impressões, visitas a perfis e cliques no botão do WhatsApp. O plugin também usa identificadores temporários baseados em IP e navegador para limitar a repetição de alguns eventos de funil.
O Minha Nutri Vegana não acessa nem armazena o conteúdo das conversas realizadas no WhatsApp. Ao clicar no botão, a pessoa passa a interagir com serviço externo e diretamente com a nutricionista.
O fluxo público atual não solicita dados clínicos ou outros dados pessoais sensíveis de pacientes. Evite inserir informações de saúde em campos que não tenham essa finalidade.
4. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Fundamento considerado |
|---|---|
| Criar conta, confirmar e-mail, manter perfil e plano | Execução de contrato e procedimentos preliminares |
| Publicar o perfil e suas informações profissionais | Execução do serviço e autorização específica de publicação |
| Busca, ranking, métricas essenciais e operação técnica | Execução do serviço e legítimo interesse, sujeito a avaliação de necessidade e impacto |
| Moderação, prevenção de fraude, segurança e defesa | Legítimo interesse, cumprimento de obrigação e exercício regular de direitos, conforme o caso |
| Sincronizar assinatura e cobranças | Execução do contrato, cumprimento de obrigação e exercício regular de direitos |
| Comunicações da conta e suporte | Execução do serviço e legítimo interesse, conforme a mensagem |
| Tratamentos opcionais futuros | Consentimento apenas quando ele for a base adequada e solicitado de forma específica |
As bases devem ser confirmadas no registro interno das operações e podem variar conforme o contexto. A ciência desta Política não constitui consentimento genérico para todo tratamento.
5. Compartilhamento e serviços externos
Dados podem ser tratados pela hospedagem e infraestrutura WordPress, serviço de e-mail/SMTP configurado, prestadores técnicos essenciais e Hotmart para o Plano Profissional. Quando o usuário decide abrir o WhatsApp, dados passam a ser tratados pelo WhatsApp/Meta conforme suas próprias regras. O layout atual carrega fontes da biblioteca Google Fonts, o que pode transmitir ao provedor dados técnicos como endereço IP e navegador. Informações também podem ser fornecidas a autoridades quando legalmente exigido.
O código auditado não identifica uma ferramenta própria de analytics ou publicidade do MNV. Plugins, tema, hospedagem ou scripts instalados separadamente no WordPress precisam ser verificados pelo administrador e incluídos nesta Política quando aplicável.
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores, como Hotmart, WhatsApp/Meta, serviços de e-mail, hospedagem ou infraestrutura técnica, podem tratar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional sob responsabilidade do MNV, ela deverá observar os mecanismos e salvaguardas previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD. Não afirmamos que todos os dados permanecem no Brasil.
7. Cookies e armazenamento local
O WordPress usa cookies essenciais de autenticação e sessão para pessoas conectadas. O plugin não instala atualmente cookies próprios de publicidade ou marketing. O funcionamento do site pode envolver cookies do tema, hospedagem ou outros plugins; eles devem ser inventariados no ambiente de produção.
Se forem ativados analytics, publicidade ou outros cookies não essenciais, será necessário avaliar e implementar gestão adequada de consentimento antes de utilizá-los.
8. Retenção
| Categoria | Critério |
|---|---|
| Conta e perfil | Durante a relação e depois pelo tempo necessário a obrigações e defesa de direitos |
| Assinatura e eventos financeiros | Pelo período necessário à operação, auditoria, obrigações aplicáveis e defesa de direitos |
| Aceites e declarações | Enquanto necessários para demonstrar a versão aceita e a relação correspondente |
| Métricas e funil | Enquanto úteis às finalidades legítimas declaradas, com revisão periódica e agregação quando possível |
| Logs técnicos e de segurança | Pelo período proporcional à segurança, investigação e obrigações aplicáveis |
| Webhooks e auditoria | Enquanto necessários à integridade da assinatura, prevenção de duplicidade e defesa de direitos |
Prazos concretos devem ser definidos no registro interno de retenção após validação da infraestrutura e das obrigações aplicáveis. Dados podem ser eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, ressalvadas hipóteses legais de conservação.
9. Direitos dos titulares
Nos limites da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões automatizadas quando cabível, oposição, e revogação do consentimento nos tratamentos baseados nessa hipótese. Alguns pedidos podem ser limitados por obrigação legal, proteção de terceiros ou exercício de direitos.
10. Como falar conosco sobre privacidade
Envie sua solicitação para contato@escolavegana.com.br. Poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade e proteger a conta.
11. Segurança
Adotamos medidas administrativas e técnicas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes. Medidas e controles devem ser revistos conforme os riscos, o porte da operação e as orientações da ANPD.
12. Crianças e adolescentes
O cadastro profissional destina-se a profissionais adultas. A busca pública pode ser acessada livremente, mas não foi desenhada para coletar dados de crianças. Responsáveis devem acompanhar o uso por menores e qualquer atendimento nutricional será tratado diretamente com a profissional, segundo as regras aplicáveis.
13. Atualizações
Esta Política apresenta versão, vigência e data de atualização. Mudanças materiais serão comunicadas adequadamente e poderá ser solicitada nova ciência quando necessário. Correções editoriais podem ser publicadas sem novo registro.